“Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros,
É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.
Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.
Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.
Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado e educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.
Minhas amigas e meus amigos,
O pré-sal é uma das maiores descobertas de todo os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda a segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.
Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.
As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de Sal, que em alguns pontos, correspondem a dez morros de corcovado empilhados.
Minhas amigas e meus amigos,
O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.
A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.
Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a maior parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.
Minhas amigas e meus amigos,
Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigora o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração.
Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.
Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.
Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contatos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra – a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.
Minhas amigas e meus amigos,
Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.
Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.
O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.
A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.
A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.
O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.
Minhas amigas e meus amigos,
Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.
É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas a pagar a imensa dívida que o país tem com educação e a pobreza.
De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.
Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.
Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.
O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.
Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apóiem o que é melhor para o Brasil.
O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.
O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.
O Brasil acredita no livre mercado, mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
É tempo de ampliarmos, ainda mais a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.
Viva o 7 de setembro!
Boa noite!
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